Por 7 a 4, STF define tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

2 de outubro de 2019 at 19:32 Deixe um comentário

Por 7 a 4, STF define tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

                                                      Foto: Reprodução / STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo placar de 7 x 4 a favor da tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava-Jato em julgamento nesta quarta-feira (2).

 

O presidente do Tribunal Dias Toffoli propôs que a decisão seja aplicada nas seguintes situações: para quem questionou a ordem das alegações na primeira instância; para os processos já sentenciados, é necessária a demonstração de prejuízo, que será percebido em julgamentos anteriores.

 

Quanto ao recurso (habeas corpus) do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, ação motivadora da discussão da tese, o placar ficou 6 x 5. Dessa forma, a sentença será anulada.

 

Agora o tribunal discute ainda o alcance dessa decisão, e em quais outros casos ela poderia ser aplicada. Entre eles o caso do ex-presidente Lula.

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