Ordem judicial determina desmonte de assentamentos; camponeses se preparam para resistir

17 de setembro de 2019 at 19:19 Deixe um comentário

Membros da Associação de Irani recebem a notícia que serão despejados

Membros da Associação de Irani recebem a notícia que serão despejados

José Lopes da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Irani, é jovem, entre 30 e 35 anos, está longe de parecer um ativista do MST. Fala manso, educado e se propõe a conversar com todos. Para ele “a guerra está no estágio jurídico”, mas; “preparem os rabecões se resolverem nos tirar daqui”.

José Lopes da Silva Presidente da Associação Irani

José Lopes da Silva Presidente da Associação Irani

Ciente,  desde esta segunda-feira (16/09) que o Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, acatou pedido da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e determinou reintegração na posse da área de reserva legal do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, localizada no município de Casa Nova, Bahia; José Lopes da Silva esteve na manhã de hoje na Câmara de Vereadores e começa os contatos com advogados para dar sequência à “guerra jurídica”.

Mapa da área a ser reintegrada

Mapa da área a ser reintegrada

“Serão mais de 300 famílias que não vão atender a esta ordem porque simplesmente não tem para onde ir” – diz – “Tudo que tínhamos antes destes sete anos que estamos aqui foi vendido e nos desfizemos, porque aqui, baseados em um acordo feito com a CODEVASF na época, está tudo o que construímos. Aqui era considerada uma área improdutiva, nós modificamos esta realidade”.

No mandato, Pablo Baldivieso, determina que a área “atualmente ocupada por ZOMINHO e membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, bem como terceiros não identificados nominalmente”, seja devolvida à CODEVASF, que poderá “demolir as benfeitorias construídas no local reintegrado”.

Não haverá mais sorrisos nem plantações de assentados

Não haverá mais sorrisos nem plantações de assentados

Para garantir o mandato o Juiz detalha que o “mandado deverá ser cumprido por dois Oficiais de Justiça deste Juízo, acompanhados da autoridade policial federal”.

Produção será destruída assim que a CODEVASF reitegrar a área

Produção será destruída assim que a CODEVASF reitegrar a área

José Lopes se movimenta entre as associações e assentamentos existentes nos quase mil hectares alvo do mandato do Juiz, “deixando de lado as diferenças entre nós”, para que a “ação de resistência seja única e a gente não precise de camburões e lágrimas”.

Entendendo o caso

O Projeto Nilo Coelho está subordinado à 3ª Superintendência Regional – 3ª SR, sediada em Petrolina, Pernambuco, porém a parte que compõe o que é denominado “área de reserva legal” está em território baiano, dentro do município de Casa Nova.

Os pouco mais de mil hectares da reserva legal foram ocupados entre 2009 e 2012, prioritariamente por camponeses, trabalhadores rurais e militantes do MST vindos do outro lado do rio onde começava a ser implantado e desenvolvido o Projeto Salitre.

De acordo com as lideranças das duas associações e cinco assentamentos existentes na área, houve um acordo à época entre a CODEVASF e os camponeses que eles poderiam ocupar a área da reserva e que teriam garantido lotes e áreas dentro do novo Projeto Salitre.

Nem o Projeto Salitre foi inteiramente concluído, nem as terras foram devolvidas aos seus antigos ocupantes, que nestes anos ocuparam e produzem uma diversidade enorme de produtos, alguns deles certificados para exportação, tornando permanente uma ocupação que seria transitória.

Se houver rabecões a quem creditar a conta?

 

Mandato de reitegração de posse

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