Crianças e adolescentes poderão viajar desacompanhados sem autorização judicial

12 de setembro de 2019 at 19:03 Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (10) que crianças e adolescentes poderão viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis por todo o território nacional sem autorização judicial. As regras terão validade após a publicação da norma que ainda não tem data definida.

No entanto, essa dispensa de autorização da Justiça vale apenas para três casos: quando as crianças e adolescentes estiverem acompanhados de ambos genitores, em companhia de apenas um genitor e com a autorização de outro ou com parentes ou terceiros designados pelos pais ou responsáveis.

De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida em cartório. Um modelo de formulário de autorização será disponibilizado no site do CNJ para que os pais ou responsáveis possam preencher os dados da viagem e levá-los ao cartório para reconhecimento de firma. (Com informações da Rede Ebc)

Entry filed under: Geral.

Homem é preso suspeito de estuprar filha de 12 anos em Sobradinho Confiram as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira na Agência do Trabalho (Petrolina)

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


Instagram

Não foram encontradas imagens do Instagram.