Fachin recua no processo sobre o Instituto Lula, depois de derrota no STF

28 de agosto de 2019 at 20:04 Deixe um comentário

         O ministro Edson Fachin, do STF, recuou no processo sobre o Instituto Lula                    após sofrer uma derrota na Segunda Turma.

Fachin determinou que a ação na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu pelo caso do terreno não comprado pelo Instituto Lula retorne à fase de alegações finais, qual seja, o processo voltasse para a primeira instância.

Na prática, Fachin reconhece o erro formal da acusação contra o petista que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão do ministro Fachin se deu após a derrota que ele sofreu, na Segunda Turma, nesta terça (27), que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Ademir Bendine.

Os ministros do colegiado anularam pela primeira vez uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro porque o então magistrado da Lava Jato não observou o princípio da ampla defesa. A Constituição Federal garante que que o réu saiba, com antecedência, do que está sendo acusado.

A Lava Jato, nesse caso e no caso Bendine, não deu a mínima para o devido processo legal e muito menos para a Magna Carta.

Fachin e Moro viraram motivo de chacota. Muito ruim para a imagem dos demais juristas paranaenses.

O caso do Instituto Lula estava prestes a ser sentenciado.

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