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Após Moro aceitar ministério, Lula entra com pedido de liberdade no STF

5 de novembro de 2018 at 16:25 Leave a comment

Defesa quer anulação de ações em que ex-presidente é réu na Justiça Federal no Paraná: a do terreno para o instituto e a do sítio de Atibaia

Foto: Leonardo Benassatto/ Reuters

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) em que usam a aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça para pedir a liberdade do político e a anulação do processo do tríplex.

Segundo informações do portal UOL, a defesa do petista também quer que os efeitos do recurso atinjam as outras duas ações em que ele é réu na Justiça Federal no Paraná: a do terreno para o instituto e a do sítio de Atibaia.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convidou Moro para o cargo na última quinta-feira (1º). O juiz viajou ao Rio de Janeiro para se encontrar com Bolsonaro e aceitou o convite. A indicação de que a campanha do presidente eleito já havia discutido o posto com o magistrado durante a eleição motivou a defesa de Lula a apresentar o habeas corpus.

“Necessária concessão da ordem para reconhecer a suspeição do magistrado, declarar a nulidade de todo o processo e restabelecer a liberdade plena do paciente [Lula]”, escreveu a defesa no documento. No sistema do STF, porém, o recurso ainda não aparece como em tramitação.

Em seus argumentos, apresentados ao longo de 73 páginas, os advogados do ex-presidente voltam a levantar a tese de que Moro teria sido parcial ao longo da análise do processo do tríplex, que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão.

Especificamente a respeito do convite, a defesa cita notas divulgadas por Moro parabenizando a eleição do presidente eleito e ao afirmar que ficava honrado com a indicação para o ministério.

“A formalização do ingresso do juiz no cenário político –em ostensiva oposição a Lula– torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente”, dizem os advogados. “Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política –viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral”.

Para a defesa, Moro, “em vez de dissipar fundadas suspeitas, colabora com a consolidação da fama que ostenta, retroalimentando uma percepção razoável da sociedade de que ele se comporta como inimigo/opositor do ex-presidente Lula.

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