Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin

1 de setembro de 2018 at 17:20 1 comentário

O ministro Edson Fachin votou contra a impugnação de Lula e seu voto reverbera na cena jurisprudencial brasileira e também internacional. Fachin defende que, se por um lado Lula estaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado numa ação penal por um órgão colegiado, por outro o Brasil está obrigado a respeitar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garanta ao petista o direito de concorrer às eleições de 2018 mesmo estando preso.

Matéria do site Jota, aponta que “a decisão produz efeitos internos no Brasil, diz Fachin, ‘porque é o próprio texto constitucional que define o momento a partir do qual um tratado de direitos humanos passa a ter efeito, isto é, o do depósito do instrumento de ratificação, momento a partir do qual o Estado brasileiro se torna parte de um tratado internacional’.”

A reportagem ainda destaca que “para Fachin, a norma convencional prevalece sobre a legislação infraconstitucional.’Embora inelegível por força da Lei da Ficha Limpa, não há como o Poder Judiciário deixar de reconhecer que a consequência de uma medida provisória do Comitê de Direito Humanos é a de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro da candidatura’, diz um trecho do voto do ministro. (247)

Anúncios

Entry filed under: Geral.

Governo propõe reajuste no salário mínimo ao Congresso valor pode chegar a R$ 1.006 POLÍCIA CIVIL APREENDE DROGAS NA PRAÇA DA MISERICÓRDIA EM JUAZEIRO-BA

1 Comentário Add your own

  • 1. Rosemary  |  1 de setembro de 2018 às 17:32

    Essa história já fedeu , já deu o que tinha de da

    Curtir

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


Instagram

Mal educado. Esse é o adjetivo mais apropriado para o ministro da Educação do governo @jairmessiasbolsonaro. . Abraham Weintraubmin, o mesmo do mico de 'cantando na chuva', protagonizou uma cena lamentável durante a coletiva de imprensa concedida em Petrolina na última terça-feira (17). . De forma grosseira e sem tato, o ministro distribuiu patadas e grosseiras com os repórteres que cobriam a sua visita. . Por isso que a situação está desse jeito.
🚨 Um homem foi abordado por seguranças de um shopping em Juazeiro depois uma suposta tentativa de furto numa loja de departamento próximo à entrada. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (17). . Esta não é a primeira vez que casos assim são registrados no shopping. Algumas pessoas já relataram que tiveram peças de veículos furtadas, no estacionamento. . Desta forma, o sentimento de insegurança toma conta de quem precisa ir até o local fazer compras. . Confira a foto no post e deixe os seus comentários!!!. . 🗣️📢. . #Juazeiro #ValeComentar #shopping
A situação da UPA de Juazeiro é muito crítica. Pacientes em macas pelo corredor, superlotação e sérios problemas de manutenção. . A população que precisa de atendimento na unidade está sofrendo os problemas no atendimento. . A unidade está prestes a 'fechar' para manutenção, como informou a gestão municipal. . Fotos:@nossavoz
A Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF (SINDUNIVASF) espalhou pelos campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro e Petrolina, cartazes contra a Reforma da Previdência e o contingenciamento de verbas para as Universidades Federais proposta pelo Governo Bolsonaro. . Em um dos cartazes, o sindicato utiliza a forma imperativa e diz para @fbezerracoelho votar contra a Reforma da Previdência. Será que eles acham mesmo que o senador vai agir de encontro ao seu líder atual, Bolsonaro?. . FBC não é líder de Bolsonaro no senado atoa. O presidente viu o potencial do MDBista e o trouxe para seu lado, lógico! É melhor tê-lo com aliado. . Comente, compartilhe 🗣️📢. . #Juazeiro #Petrolina #sindunivasf #univasf #FBC
🤔 Alvos de muitas reclamações há muito tempo, as empresas de trasporte São Luiz e Falcão Real tiveram suas respectivas concessões para operar linhas de ônibus interestaduais na Bahia revogadas. . Muita gente em Juazeiro já reclamava das péssimas condições da São Luiz. Sem falar dos atrasos de licenciamento, multas não pagas e outras irregularidades. . A gente comemora por um lado e lamenta por outro. Primeiro por que finalmente tomaram esta decisão🙌, já o lamento fica por conta da imensa demora👎. . Com isso, esperamos que a nova empresa possa melhorar a qualidade dos serviços viários no Estado, bem como em Juazeiro. . A licitação ocorrerá em um prazo de 90 dias. . 🕔⏳ #ValeComentar #falcaoreal #jornalismo #juazeiro