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PARA BARATEAR O DIESEL GOVERNO TEMER CORTA VERBA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, SAÚDE E EDUCAÇÃO

1 01UTC junho 01UTC 2018 at 07:15 Leave a comment

O governo federal editou uma edição extraordinária do Diário oficial da União (DOU) para formalizar as várias medidas adotadas para garantir o cumprimento do acordo com os caminhoneiros de conceder um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, na bomba, já a partir desta sexta-feira, 01.

A lista de ações publicadas inclui três medidas provisórias, a sanção da lei de reoneração da folha de pagamento de setores produtivos, o decreto que zera a Cide sobre o diesel e um outro decreto que, praticamente, acaba a devolução do Reintegra a exportadores. Para bancar o desconto no combustível, programas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico também sofrerão cortes.

Para garantir o desconto no preço do diesel e conseguir fazer a compensação fiscal da medida, o governo ainda editou três medidas provisórias. A primeira revoga incentivos referentes a PIS/Pasep e Cofins para nafta e outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

Também tiveram recursos cancelados programas nas áreas de saúde, como para aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS); educação, incluindo bolsa para universidades; saneamento básico (especialmente em comunidades ribeirinhas); e moradia popular. Houve cancelamento de recursos até mesmo para policiamento ostensivo nas rodovias federais.

Foto: Agencia Brasil
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