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Ministro do STF autoriza uso de força e impõe multa para desbloqueio de rodovias

25 de maio de 2018 at 20:02 Leave a comment

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Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar pedida pelo governo federal. Ele suspendeu decisões que impeçam desbloqueio e reintegração de posse de rodovias.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante julgamento no tribunal em abril (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante julgamento no tribunal em abril (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar (decisão provisória) em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal.

A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstuindo a pista.

Caminhoneiros entraram nesta sexta-feira (25) no quinto dia consecutivo de paralisações em todo o país. Eles reivindicam, entre outros itens, a retirada de impostos que incidem sobre o óleo diesel.

O movimento grevista continuou mesmo após, na noite de quinta (24), o governo ter anunciado um acordo com a categoria, que previa uma “trégua” de 15 dias. Diante da continuidade da greve, o presidente Michel Temer acionou o uso de forças federais para desobstrução das rodovias.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias […] inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado”, diz o ministro na decisão.

O caso ainda terá que ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em data ainda não estipulada.

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